STF decide manter prisão da desembargadora do TJ-Ba Maria do Socorro, alvo da Operação Faroeste


STF decide manter prisão da desembargadora do TJ-Ba Maria do Socorro, alvo da Operação Faroeste


Data: 07/04/2021

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (6) manter a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) Maria do Socorro Barreto Santiago, alvo da Operação Faroeste. A investigação apura um esquema de vendas de sentenças.
 
Os ministros do STF recusaram o pedido para transformar a detenção em domiciliar para haver um "constrangimento ilegal a um absurdo processual". O relator do caso, o ministro Edson Fachin, afirmou que não há excesso de prazo no caso e que há riscos para a investigação que justificam a manutenção da prisão. O voto foi acompanhado por Nunes Marques e Cármen Lúcia. Já Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela concessão da prisão domiciliar.
 
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria do Socorro está presa desde novembro de 2019 em cela individual, com uma equipe de saúde à disposição. Isso acontece porque ela tem 70 anos, parte do grupo de risco para a Covid-19.

 

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