MP-BA retorna para fase 2 com 40% do quadro em atividade presencial


MP-BA retorna para fase 2 com 40% do quadro em atividade presencial


Data: 19/07/2021

O Ministério Público estadual retomou nesta segunda (19), a fase 2 do plano de retorno às atividades presenciais da Instituição. A fase 2 autoriza a volta de 40% do quadro de membros, servidores e terceirizados nas sedes do MP.

Até a última sexta (16), Salvador e 84 cidades do interior com sedes do MP estavam nesta situação, podendo voltar para a segunda etapa do retorno. Nesses locais, o serviço presencial ocorrerá, em escala de rodízio, das 9h às 14h.

O atendimento presencial ao público fica restrito a atores do Sistema de Justiça, autoridades e agentes públicos, “a exemplo de integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, que será condicionado à observação das medidas indicadas no plano, tais como a utilização de EPI e a aferição térmica dos atendidos”.

As demandas da população continuam sendo atendidas de forma remota, por meio dos canais disponibilizados ao público, como e-mail, telefone e site. Durante a pandemia, o MP funcionou de forma remota sem prejuízo da sua atuação. A Instituição está em processo de digitalização, atualmente com mais de 42% dos processos e procedimentos já digitalizados

*Com informações de Metro1

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