Notícias


Justiça do Maranhão obriga amante a devolver a mulher para o Corno

Data: 20/03/2020

O homem, que afirma já ter sido traído mais de 500 vezes, disse que não larga a mulher por nada...

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Bolsonaro volta a defender excludente de ilicitude em operações

Data: 06/03/2020

Medida é necessária para que os militares tenham "retaguarda jurídica" para atuar durante as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

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Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

Data: 03/03/2020

Toffoli fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do CNJ sobre indivíduos que são punidos pelo Estado e voltam a cometer infrações ou crimes.

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Moro diz que situação no Ceará está sob controle

Data: 24/02/2020

Número de assassinatos no estado já chega a 147 desde o começo do motim da PM

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Corpo do ex-PM Adriano é liberado para sepultamento após segundo exame

Data: 21/02/2020

O novo exame não apontou sinais evidentes de tortura, segundo o médico legista Talvane de Moraes, que acompanhou a necrópsia como convidado dos legistas contratados pela família de Adriano, Francisco Moraes Silva e Ari Fontana, que vieram do Paraná.

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Justiça trabalhista admite como prova conversas por WhatsApp

Data: 16/02/2020

A decisão foi tomada em novembro e divulgada nesta semana pelos advogados do hospital

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Decisão inédita de Toffoli gera impasse sobre cassação de Juíza Selma

Data: 09/02/2020

Decisão inédita de Toffoli gera impasse sobre cassação de Juíza Selma, a 'Moro de saia'

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Juiz de garantias não traz impacto financeiro nem viola Constituição

Data: 29/01/2020

Para a AGU a medida é um "aprimoramento" do sistema processual brasileiro, que já vem sendo discutido no Congresso há bastante tempo.

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No Twitter, Moro elogia Fux por suspensão do juiz de garantias

Data: 22/01/2020

Para o ex-juiz da Lava Jato, "não se trata simplesmente de ser contra ou a favor do juiz de garantias", mas sim da necessidade de "grande estudo e reflexão"

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