Justiça


Gabriela Hardt condena Renato Duque e João Bernardi Filho na Lava Jato


Data: 19/11/2018

A juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque e o empresário João Bernardi Filho em ação da Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dissimulação de produto de crimes.

A sentença foi publicada no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná nesta nesta 2ª feira (19.nov.2018). Esta é a 1ª condenação de Gabriela desde que assumiu a 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná. A juíza ficará à frente dos processos da Lava Jato até que seja escolhido 1 novo juiz titular para o lugar de Sérgio Moro, que foi nomeado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.

Renato Duque foi condenado a 3 anos e 4 meses. A pena inicial era de 6 anos e 8 meses, mas a juíza considerou a colaboração espontânea do ex-diretor da Petrobras.

Já João Bernardi Filho foi condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão. Devido ao acordo de delação premiada com o MPF (Ministério Público Federal), Gabriela determinou que ele continue cumprindo a pena acordada. O mesmo aconteceu com o outro réu da ação penal, Júlio Gerin de Almeida Camargo.

Detalhes da denúncia
De acordo com denúncia apresentada pelo MPF em 2015, João Bernardi Filho, então representante da empresa italiana Saipem no Brasil, ofereceu em 2011 pagamento de vantagem indevida a Renato Duque em troca de 1 contrato para a instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi com a Petrobras.

Na denúncia, o MPF afirma que João Bernardi ofereceu R$ 100 mil a Duque para que a Saipem vencesse a licitação para a instalação do gasoduto. O diretor da estatal aceitou a proposta e assegurou a contratação da empresa italiana.

A Saipem participou do certame a convite da Petrobras, ao lado de outras duas empresas. Segundo o MPF, apenas a italiana apresentou proposta válida. No entanto, o preço apresentado inicialmente era 20% maior do que o estimado pela Petrobras, o que inviabilizava a contratação.

Siapem e Petrobras negociaram a redução dos valores. Em 2011, o funcionário da estatal Roberto Gonçalves disse a Duque que as negociações não tiveram sucesso. Posteriormente, o então diretor marcou uma reunião com os responsáveis da Petrobras pela licitação e, em vez de refazê-la, fez a flexibilização de algumas condições de contratação.

Segundo o MPF, os valores estimados por Petrobras e Sapeim, no entanto, ainda não batiam. Em 6 de outubro de 2011, representantes da Saipem e Bernardi estiveram na estatal. No mesmo dia, 1 funcionário da Petrobras enviou 1 email a Duque indicando que as negociações estavam fechadas.

Em 5 de dezembro de 2011, o contrato foi assinado, em 1 valor de R$ 248.970.036,92. Segundo o MPF, a propina prometida por Bernardi a Duque favoreceu a Saipem nas negociações.

O MPF ainda apontou o lobista Júlio Camargo como intermediador do pagamento de propina a Renato Duque. Segundo a denúncia, Camargo foi o responsável por fazer as transferências do dinheiro indevido.
Fonte: Site msn.com